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Justiça

Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação
Justiça 13/06/2025 - 16h45 Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)
PGE/SC oferece vagas de estágio em Direito
Justiça 12/06/2025 - 17h26 PGE/SC oferece vagas de estágio em Direito Oportunidades são voltadas para estudantes de graduação e pós-graduação. Os selecionados atuarão em projetos focados em inovação e inteligência art...
AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados
Justiça 12/06/2025 - 17h00 AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados Órgão também quer que os valores não entrem no teto de gastos da União
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens
Justiça 12/06/2025 - 16h11 STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto
Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
Justiça 12/06/2025 - 08h15 Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal
STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 12/06/2025 - 00h22 STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro
Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
Justiça 11/06/2025 - 18h55 Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento
Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário
Justiça 11/06/2025 - 17h41 Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário Ação julga constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet
Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais
Justiça 11/06/2025 - 15h10 Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais Até o momento, placar do julgamento está favorável responsabilização
Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli
Justiça 10/06/2025 - 21h15 Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli Infirmação foi dada hoje pelo presidente da Câmara
Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas
Justiça 10/06/2025 - 20h53 Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas Ex-presidente prestou depoimento ao ministro Moraes nesta terça-feira
STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 10/06/2025 - 20h53 STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda Data para retomada da análise ainda não definida
Braga Netto nega ter repassado dinheiro em sacola a Mauro Cid
Justiça 10/06/2025 - 20h00 Braga Netto nega ter repassado dinheiro em sacola a Mauro Cid Ex-ajudante de ordens disse que recursos iriam para os kids-pretos
Bolsonaro diz que não recebeu voz de prisão de comandante Freire Gomes
Justiça 10/06/2025 - 17h08 Bolsonaro diz que não recebeu voz de prisão de comandante Freire Gomes "As Forças Armadas sempre primaram pela disciplina e hierarquia"
Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado
Justiça 10/06/2025 - 16h41 Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado Ex-presidente afirma que nunca tomou medidas contra a Constituição
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